A licença para conduzir embarcações ou Carteira de Habilitação de Amador é equivalente a sua CNH - Carteira Nacional de Habilitação. Para a obtenção de carteira, o interessado deverá se submeter a exame aplicado pela Marinha (FALE CONOSCO). A partir de 02/07/2012, foi também restabelecida a obrigatoriedade de Exame para Motonautas. Assim, salvo aqueles que já são habilitados anteriormente a esta data, (FALE CONOSCO), quem quiser conduzir motos aquáticas (jet skis) deverá se habilitar também nesta categoria. Existem 04 categorias de habilitação para amadores:
MOTONAUTA
Categoria exclusiva para quem quer conduzir de motos
aquáticas (jet skis).
ARRAIS AMADOR
Categoria apta a conduzir qualquer embarcação dentro dos limites da Navegação
Interior tais
como hidrovias interiores, lagos, lagoas, baías, angras, rios, canais e áreas
marítimas.
MESTRE AMADOR
Categoria que permiite pilotar qualquer embarcação entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira (até 20 milhas náuticas). O interessado já deve ser habilitado como Arrais.
CAPITÃO
Qualquer
embarcação (exceto motos aquáticas) , sem limitações geográficas e sem limite de afastamento da costa. O interessado já deve ser habilitado como Mestre.
